Nuno da Câmara Pereira perde marca real

Registo do símbolo da Ordem de São Miguel da Ala caducou.
Nuno da Câmara  Pereira e D. Duarte estão em guerra há vários anos
Foto: Pedro Garcia
03 nov 2015 • 10:47
Marco Pereira e Rute Lourenço
Nuno da Câmara Pereira e D. Duarte Pio estão em guerra há vários anos pelo uso do símbolo da Ordem de São Miguel da Ala. Recentemente, o Supremo Tribunal de Justiça deu razão ao fadista e proibiu o duque de Bragança de usar a marca, obrigando-o ainda a pagar uma indemnização superior a 300 mil euros. Mas há um novo dado que pode alterar a decisão: a caducidade do registo da marca pelo fadista.

Depois de ter recorrido para o Tribunal Constitucional, Câmara Pereira viu agora confirmado o acórdão da Relação de Lisboa que declarava o fim da validade do registo.

Perante esta decisão, a defesa do duque de Bragança vai apresentar recurso contra o acórdão que o condenou na proibição do uso da marca, pedindo a sua absolvição. Contactado pelo CM, Nuno da Câmara Pereira diz desconhecer a decisão.
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