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Uma questão de... portas
por Miguel Azevedo
O mesmíssimo espetáculo dado pelo mesmo artista é mais barato se acontecer na Altice Arena do que no festival Alive.
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SÁBADO 03 NOVEMBRO - 00H
IVA... Quando em março deste ano a Associação Portuguesa de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) lançou uma petição pública em defesa da descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo, de 13% para 6%, ainda estava longe poder adivinhar a artimanha que o Governo se preparava para engendrar.

Na altura na petição endereçada à Assembleia da Republica, os responsáveis do setor argumentavam que "o IVA a 13% é inconstitucional", com a justificação que "fomenta o encarecimento do preço fiscal dos bilhetes, limitando a procura dos cidadãos e consequentemente o exercício fundamental de cada pessoa ao direito à cultura".

Ora, o que acontece agora é que o Orçamento do Estado para 2019 revela que afinal na cultura existirão duas taxas de IVA, uma de 6 e outra de 13%. A aplicação da taxa mais baixa só será possível nos bilhetes pagos em "espetáculos de canto, dança, música, teatro e circo realizados em recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes". Ou seja, de fora fica o cinema, a tourada e os espetáculos ao ar livre como é caso dos festivais de música.

Estas regras querem dizer que o mesmíssimo espetáculo dado pelo mesmo artista é mais barato se acontecer na Altice Arena do que no festival Alive, por exemplo. Entretanto, a ministra da Cultura já manifestou disponibilidade para mexer na proposta do Governo durante o debate na especialidade, restando saber agora se o facto de o ir fazer dentro de portas poderá ser um mau presságio...

Amália... No próximo ano passam 20 anos sobre o desaparecimento da Rainha do Fado, Amália Rodrigues, e está já na forja um grande espetáculo de homenagem. Dulce Pontes, Simone de Oliveira, Paulo de Carvalho, Amor Electro, Vanessa da Mata e Marco Rodrigues vão ter a responsabilidade de a lembrar.
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